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Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...
O CPC considera título executivo extrajudicial I o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por tribunal, após homologação pel...
Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Situação hipotética: A defensoria pública ingressou...
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.Considerando-se o sistema do isolamento dos atos processuais, a lei processual nova não retr...
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.Segundo a juri...
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do ...
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.Os presidentes ou vice-presidentes do...
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...
Ao receber a petição inicial de processo eletrônico que tramita pelo procedimento comum, o magistrado, postergando o contraditório, deferiu liminarmen...
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...