Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201688534Sobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a...1457941201688534Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.CÉ assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.DA gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da criança.EA assistência psicológica incumbida ao poder público não deverá ser prestada a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, devendo ser prestada pelo poder judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.Questão 457941200475243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos de 131 a 135, analise cada afirmativa abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e,...Questão 457941200570566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é definida pelo ECA como:Questão 457941200656945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que são direitos: I – direito de organização e participação em entid...Questão 457941200759520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa...Questão 457941200943572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, leia atentamente o trecho a seguir: “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a...Questão 457941201033205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obr...Questão 457941201316687Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens e assinale a alternativa correta. I. É dever de todos velar pela dignidad...Questão 457941201783496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...Questão 457941201958442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...