Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privati...

De acordo com o Art. 50 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, não terá direito à licença-prêmio o membro do Magistério que, durante...

Segundo o Art. 15 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Imbé, as funções gratificadas serão atribuídas aos membros do magistério no ...

Em relação ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), assinale a alterna...

De acordo com as disposições do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito Municipal, vo...

A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que recebera...

Segundo as disposições do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços, que poderã...