Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201688645Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privativamente ao prefeito ____________ o município, judicia...1457941201688645Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Maria | Lei Orgânica Municipal de Vila MariaConforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privativamente ao prefeito ____________ o município, judicial e extrajudicialmente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AassegurarBresguardarCrepresentarDcorresponderEinterpretarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 50 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, não terá direito à licença-prêmio o membro do Magistério que, durante...Questão 457941200242805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, os conselhos ____________ são órgãos governamentais que têm por finalidade aux...Questão 457941200517069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. De acordo com a referida Lei, o Conselho Municipal de ...Questão 457941201395027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do município de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. Através do Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), a sociedade part...Questão 457941201402558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Imbé, as funções gratificadas serão atribuídas aos membros do magistério no ...Questão 457941201598866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), assinale a alterna...Questão 457941201653673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito Municipal, vo...Questão 457941201703356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que recebera...Questão 457941201944900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços, que poderã...Questão 457941202043293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.397/1987, que dispõe sobre ruídos e sons excessivos, considera-se: - Horário Diurno, o c...