Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201688865À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em r...1457941201688865Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei da nacionalidade do proprietário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004418Direito CivilNo caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo. I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver...Questão 457941200465462Direito CivilO professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...Questão 457941200617718Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.São ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento ...Questão 457941200926518Direito CivilQuanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decor...Questão 457941201125376Direito CivilNo que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201130024Direito CivilConforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Quando cabível, a decisão que decretar a invalidaç...Questão 457941201454428Direito CivilJulgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...Questão 457941201492440Direito CivilEm relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta, quanto aos conflitos de leis no tempo.Questão 457941201967191Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...Questão 457941201997733Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.As normas de ges...