De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegura...

Segundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em rel...

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO:

Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os ...

Em relação ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 – LGPD, assinalar a alternativa CORRETA:

Sob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativos à programa de computador pelo prazo de:

Nos termos da Lei nº 12.965/2014 − Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, as iniciativas públicas de fomento à cu...

De acordo com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como: I. O ...

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD, são agentes de tratamento: I. Controlador. II. Operador. III. Encarregado. Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá, dentre outras, nas s...