Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201688898Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.1457941201688898Ano: 2018Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.ASão a todos e a todas assegurados(as), mediante o pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.BHá crime sem lei anterior que o defina e pena sem prévia cominação legal.CSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.DA lei não pune discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais.EÉ condicionado e arbitrado pelo poder estatal o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029700Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200189130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.Questão 457941200601255Direito ConstitucionalComplete o seguinte trecho do parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou priva...Questão 457941201169772Direito ConstitucionalCom fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.Questão 457941201368493Direito ConstitucionalEnzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...Questão 457941201457454Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941201529290Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.Questão 457941201563306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201862089Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:Questão 457941202054198Direito Constitucional"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...