Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201689087Os impostos do município do Rio de Janeiro não incidem sobre, exceto:1457941201689087Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Os impostos do município do Rio de Janeiro não incidem sobre, exceto: Ao patrimônio do Distrito Federal situado no município do Rio de Janeiro Bo patrimônio de autarquia federal. Co patrimônio da União. Do patrimônio de empresa pública federal Eo patrimônio do estado do Rio de Janeiro ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026503Direito TributárioAssinale a opção correta sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal.Questão 457941200142905Direito TributárioEstão submetidas a sigilo fiscal as informações relativas a:Questão 457941200153585Direito TributárioAvalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. O desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira é fato gerador do Imposto sobre ...Questão 457941200463788Direito TributárioSobre os diversos aspectos da norma tributária impositiva, julgue os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, ass...Questão 457941200519816Direito TributárioSobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta.I. Na medida em que ...Questão 457941200870169Direito TributárioCom relação à retroatividade das leis tributárias, permitida pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201122335Direito TributárioSobre a competência tributária prevista no CTN, assinale a opção incorreta.Questão 457941201613249Direito TributárioSobre o decreto em matéria tributária, assinale a opção incorreta.Questão 457941201875230Direito TributárioNo que concerne à denominação e às fontes do Direito Tributário Internacional, é incorreto afirmar que:Questão 457941201954065Direito TributárioTendo por base a legislação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), assinale a opção incorreta.