Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201689142Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da e...1457941201689142Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito AmbientalAssinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambiente. Aprincípio da responsabilidade Bprincípio do poluidor pagador Cprincípio do equilíbrioDprincípio da prevenção Eprincípio democrático ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044833Direito AmbientalCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS). A...Questão 457941200274921Direito AmbientalA determinação do valor da compensação devida por um empreendimento dependerá do seu grau de impacto nos ecossistemas, obtido por meio da soma de três...Questão 457941200340874Direito AmbientalTendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.Questão 457941200436126Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais pod...Questão 457941200779731Direito AmbientalConsidere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a Uniã...Questão 457941200926315Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente co...Questão 457941200934430Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A PNMA é composta por princípios e objetivos governam...Questão 457941201588176Direito AmbientalNos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período in...Questão 457941201834412Direito AmbientalA marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi ...Questão 457941202082230Direito AmbientalNo que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.Considere que em um ponto de determinado córrego, onde serão lançados 0,25 m3 /s de...