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No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.Os planos de manejo em unidades de conservação de uso sust...
Acerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, assinale a opção correta.
Em relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos, assinale a opção correta.
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...
Assinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...
Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...
Com base na Resolução CONAMA n.º 397/2008, assinale a opção correta no que se refere ao lançamento de efluentes em corpos d’água.
Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.A política federal de saneamento básico permite a execução de ...