João praticou e incitou discriminação contra Maria...

Q: João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental, na medida em que publicou indevidamente fotos e vídeos da vítima com comentários em tom jocoso e depreciativo, p

A) juiz, membro do Ministério Público ou delegado de polícia, diretamente, no curso do inquérito policial; | B) membro do Ministério Público ou delegado de polícia, diretamente, no curso do inquérito policial; | C) delegado de polícia, diretamente, antes ou no curso do inquérito policial; | D) juiz, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial. | E) delegado de polícia, diretamente, apenas no curso do inquérito policial;

457941201689158

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência mental, na medida em que publicou indevidamente fotos e vídeos da vítima com comentários em tom jocoso e depreciativo, por intermédio de meios de comunicação social na internet. O fato chegou ao conhecimento do delegado de polícia, que instaurou inquérito policial.

No caso em tela, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet, sob pena de desobediência, pode ser determinada pelo:

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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