///
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:
Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.
O Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras at...
O artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regional...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações inte...
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...
Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o tra...