Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201689336Quanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal, ...1457941201689336Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalQuanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.ACompete à União instituir impostos sobre propriedade de veículos automotores.BCompete aos municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.CCompete à União instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.DO imposto sobre propriedade de veículos automotores terá alíquotas mínimas fixadas pela Câmara dos Deputados.ECompete aos estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027589Direito ConstitucionalAcerca do controle da constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200475854Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200535211Direito ConstitucionalNo que se refere à efetividade na aplicação dos direitos sociais, conforme previsão do art. 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta...Questão 457941200599311Direito ConstitucionalA trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações...Questão 457941200878696Direito ConstitucionalCom relação à propositura do habeas data, assinale a alternativa correta.Questão 457941200968150Direito ConstitucionalAcerca das disposições constantes na Constituição Federal relativas à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201204132Direito ConstitucionalQuanto à da organização do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201365555Direito ConstitucionalCom base nos direitos e nos deveres coletivos previstos na Constituição Federal, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade...Questão 457941201533685Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são consideradosQuestão 457941201979408Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.