Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.

Analise se as hipóteses a seguir são de intervenção do Estado em seus Municípios. I. Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos cons...

Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

Considerando o que prevê a Constituição Federal a respeito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, seguem-se quatro disposições:...

Observando que a Constituição de 1988 trouxe uma gama de benefícios, tais como a garantia de um foro por prerrogativa de função aos ocupantes de deter...

São princípios constitucionais explícitos os a seguir listados, EXCETO:

Segundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...

Uma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pode perder o cargo mediante proc...

Conforme Artigo 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito F...

Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura

Diante dos sucessivos conflitos existentes entre os órgãos de poder sediados no Distrito Federal, inúmeros projetos normativos surgem com o fito de re...