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Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:
São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacifica...
Acerca do que dispõe o Codex Civil sobre negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:
Representa situação de interrupção do prazo prescricional
Segundo dispõe o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:
São exemplos de direitos reais, EXCETO:
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:
Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: