Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201689679Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário: I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia. Quais ...1457941201689679Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 2.397/2002 | Legislação Municipal de Campo BomTexto associadoPara responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário: I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia. Quais estão corretas?AI, II e III.BApenas II e III.CApenas I.DApenas I e III.EApenas II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outras, a atribuição de eleger e d...Questão 457941200453318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:Questão 457941200667832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o acesso à informação pela Secretaria Municipal da Fazenda, considere o previsto na Lei Complementar Municipal nº 732/2014 e no Decreto Municipa...Questão 457941200725497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?Questão 457941200767749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 37 da Lei Orgânica municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis Ordinárias. III....Questão 457941200822911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao treinamento e à promoção dos servidores públicos municipais, à luz do Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, analis...Questão 457941200985471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Mun...Questão 457941201190227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é:Questão 457941201598866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), assinale a alterna...Questão 457941201949114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considera-se base de cálculo das contribuições, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé, o ...