A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções pen...

Q: A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre a apreensão do produto e do instrumento de infraç

A) verificada a infração, serão apreendidos e avaliados seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos pelo Ministério Público e autoridade do CONAMA. | B) os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem. | C) tratando-se de produtos não perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e alienados a preço módico a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes. | D) os animais serão libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável por questões sanitárias, entregues a organizações não governamentais e parques ecológicos, para cuidados realizados por médicos veterinários e equipe especializada. | E) os subprodutos da fauna perecíveis serão incinerados ou doados a instituições designadas pela vigilância sanitária.

457941201689682

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou crime, o seguinte:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrat...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrat...

Questões relacionadas para praticar