Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201689925Considerando o tema “da defesa do Estado e das instituições democráticas”, assinale a afirmativa correta.1457941201689925Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConsiderando o tema “da defesa do Estado e das instituições democráticas”, assinale a afirmativa correta.AA prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, sendo obrigado ao preso passar por exame de corpo de delito.BA polícia federal, destina-se, dentre outras estipulações, exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, bem como exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.CO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Ministro da Justiça, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.DA Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os presidentes de ambas as casas legislativas, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307492Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece em seu Art. 5º direitos e garantias individuais e coletivos. Dentro do rol constitucional, descreve corretament...Questão 457941200628213Direito ConstitucionalEm uma instituição de acolhimento, um cuidador social percebe que um idoso residente expressa o desejo de receber assistência sob a ótica de suas cren...Questão 457941200941455Direito ConstitucionalO regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais apli...Questão 457941201056857Direito ConstitucionalPitolomeu Lucindo, Prefeito, deseja ser candidato à reeleição. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201158411Direito ConstitucionalA Constituição trouxe algumas vedações aos entes federados, com a finalidade de trazer equilíbrio às suas relações, garantida a igualdade entre os cid...Questão 457941201325623Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ):Questão 457941201457025Direito ConstitucionalO Município XX passou a exigir, no âmbito de sua circunscrição, o recolhimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza relativamente a operaçõe...Questão 457941201538975Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU), com sede no Distrito Federal, é um órgão colegiado composto por nove ministros que são nomeados dentre os brasile...Questão 457941201693711Direito ConstitucionalConsiderando o que disciplina a Constituição Federal sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201869175Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o poder público tem a obrigação de pagar suas dívidas reconhecidas pela Justiça, incluindo precatórios. Isso gar...