Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201689982A Constituição de 1988 atribuiu a diversos órgãos o dever de zelar pela segurança pública. A respeito da divisão de comp...1457941201689982Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA Constituição de 1988 atribuiu a diversos órgãos o dever de zelar pela segurança pública. A respeito da divisão de competências entre esses órgãos, é correto afirmar que:Aas polícias militares realizam a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.Ba polícia marítima federal é responsável pelas funções de polícia portuária;Ca polícia federal deve realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais;Dà guarda municipal incumbe a preservação da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio;Ea polícia aeronáutica federal é responsável pelas funções de polícia aeroportuária;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214128Direito ConstitucionalNo ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homena...Questão 457941200397118Direito ConstitucionalAo proferir sentença em determinada relação processual, que opunha particular e certo ente federativo, o Magistrado observou que a interpretação do te...Questão 457941200754344Direito ConstitucionalCerta agência reguladora federal, no exercício da competência normativa para dispor sobre aspectos técnicos no âmbito de sua atividade regulatória, ap...Questão 457941200959569Direito ConstitucionalUm partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento ...Questão 457941201337106Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Beta decidiu elaborar uma nova lei orgânica para o Município. A comissão especial constituída especialmente para esse fim, ao se...Questão 457941201564529Direito ConstitucionalA Constituição da República previu a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito, que possuem poderes próprios de investigação das autoridades ju...Questão 457941201857824Direito ConstitucionalEm relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo ...Questão 457941201894361Direito ConstitucionalCom relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Const...Questão 457941202036851Direito ConstitucionalRecentes alterações no texto da Constituição da República de 1988 trouxeram novidades em termos de proposição, aprovação e execução de emendas ao proj...Questão 457941202084004Direito ConstitucionalNo amplo debate que surgiu nos primórdios da instituição do controle de constitucionalidade, dois modelos se sobressaíram. O originário dos Estados Un...