Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201690079A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para...1457941201690079Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaTexto associadoCom base no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Lei n.º 7.565/1986, julgue os próximos itens. A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174155Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedi...Questão 457941200445103Legislação FederalA decisão do servidor de optar pela migração para o regime de previdência complementar é irrevogável e irretratável.Questão 457941200577205Legislação FederalJulgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de un...Questão 457941200847872Legislação FederalA respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens.O Poder Executivo federal pode firmar convênios com enti...Questão 457941200963805Legislação FederalConsidere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercador...Questão 457941201353340Legislação FederalAcerca de orçamentos empresariais, elementos de finanças e legislação reguladora de combustíveis, julgue o item seguinte. Conforme a norma da ABNT NBR...Questão 457941201781083Legislação FederalPara fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,Questão 457941201933067Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...Questão 457941201939226Legislação FederalUma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...Questão 457941201958427Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na legislação referente a acesso a informação, proteção de dados e governo aberto. Para a garantia do direito fundame...