Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201690090De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, compelir ou aliciar outro servidor no sentido de filiação ...1457941201690090Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Unaí | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 3.159/2018De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, compelir ou aliciar outro servidor no sentido de filiação a associação profissional, sindical ou do partido político sujeita o servidor à sanção de: ADemissão.BSuspensão de até 90 (noventa) dias. CSuspensão de até 15 (quinze) dias. DAdvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033284Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o procedimento da licitação e considerando, exclusivamente, o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200272876Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 9.350/2024 apresentou novas regras para a execução e a aprovação de obras e edificações no Município de Divinópolis. Considerando a nova norm...Questão 457941200506595Legislação Municipal (Minas Gerais)Em janeiro de 2024, aportaram na Procuradoria da Câmara Municipal quatro expedientes administrativos para parecer jurídico, relativos a licenças e dir...Questão 457941201010239Legislação Municipal (Minas Gerais)Mariana é concursada desde 2015 no cargo de professora do Município do Formiga/MG e, recentemente, foi aprovada no concurso público para o cargo efeti...Questão 457941201237351Legislação Municipal (Minas Gerais)Cris foi aprovada e nomeada em um concurso público; desse modo, é assegurado a ela o direito à estabilidade na Administração Pública. No município de ...Questão 457941201574781Legislação Municipal (Minas Gerais)Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela sua natureza em relação a cada serviço. Deverá, ainda, ser feita anualmente a conferê...Questão 457941201804405Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre estabelece regras claras quanto ao quórum necessário para as deliberações, que serão tomadas por maioria d...Questão 457941201908141Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, o Vereador NÃO poderá, desde a expedição do diploma,Questão 457941201916374Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a posse e o exercício previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir. I. Posse é a ma...Questão 457941201946496Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba arrola as principais atribuições privativas do Município. São consideradas atribuições privativas do Munic...