Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201690286A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a se...1457941201690286Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental NacionalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de servidão ambiental transferi-la em favor de outro proprietário, ainda que em caráter definitivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127298Direito AmbientalAssinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Questão 457941200196592Direito AmbientalConsoante a Lei n.º 12.651/2012, em uma determinada propriedade onde haja área de preservação permanente, a vegetação nativaQuestão 457941200227097Direito AmbientalDiscorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das ág...Questão 457941200509400Direito AmbientalJulgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. Os casos em que peculiaridades regionais comportarem o exer...Questão 457941200565612Direito AmbientalNa gestão das florestas públicas, são cláusulas essenciais do contrato de concessão as que digam respeitoQuestão 457941200693499Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941200763539Direito AmbientalA respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental s...Questão 457941201544137Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado emQuestão 457941201716125Direito AmbientalPara a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessári...Questão 457941201923500Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos às políticas nacional e estadual de mudanças climáticas. I O Supremo Tribunal Federal decidiu que é dever do P...