Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores
e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide
organizar a transferência do seu patrimônio com efeitos para
após a sua morte. Para tanto, elabora um testamento cerrado
contendo, entre outras, as seguintes cláusulas:
• Cláusula primeira: destinação de dez por cento do seu
patrimônio para constituição de uma fundação de amparo ao
meio ambiente.
• Cláusula segunda: destinação do seu imóvel residencial para
o filho que José, afilhado de Pedro Paulo, vier a ter.
• Cláusula terceira: reconhecimento da paternidade de Maria,
de 15 anos de idade, fruto de um relacionamento de Pedro
Paulo.
A partir da situação hipotética narrada e considerando que as
disposições respeitam a legítima, analise as afirmativas a seguir.
I. A validade do testamento requer que Pedro Paulo entregue o
documento ao tabelião na presença de duas testemunhas e
que seja lavrado o auto de aprovação na presença das
mesmas e do testador, preservado o sigilo quanto ao
conteúdo.
II. A cláusula segunda é válida e será eficaz se o filho de José vier
a nascer até dois anos da abertura da sucessão de Pedro
Paulo.
III. A cláusula primeira é inválida e a cláusula terceira é válida.
Está correto o que se afirma em