Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201690967Sobre a imunidade aplicável às entidades religiosas em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201690967Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisSobre a imunidade aplicável às entidades religiosas em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ extensível aos cemitérios de cunho religioso. BAplica-se ao IPTU incidente sobre imóveis locados por entidades religiosas.CPara gozar de imunidade em relação ao IPTU, cabe à entidade religiosa demonstrar que utiliza o bem de acordo com suas finalidades essenciais.DAbrange as organizações assistenciais e beneficentes, como hospitais mantidos por entidades religiosas.ENão é extensível às lojas maçônicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071307Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941200351141Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto ao lançamento e arrecadação da Contribuição de Melhoria.Questão 457941200359478Direito TributárioLucrécia apresentou pedido administrativo de compensação de tributo pago indevidamente. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de justiça,...Questão 457941200729692Direito TributárioDe acordo com o CTN, é correto afirmar que:Questão 457941200760678Direito TributárioConsidere que no dia 1º de março de 2014 (um sábado), em edição extraordinária, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto XYZ, cujo Art. 3º i...Questão 457941200795974Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento legal do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).Questão 457941200980579Direito TributárioDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento do Tema 581 da Repercussão Geral, relativamente à competência trib...Questão 457941201229656Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. O parcelamento. II. As reclamações e os recursos, nos ...Questão 457941201336078Direito TributárioRelativamente às imunidades e às isenções, é correto afirmar que:Questão 457941201525623Direito TributárioDe acordo com o CTN, assinale a alternativa correta: