Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201690990Sob a ótica da classificação doutrinária e com base na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que repre...1457941201690990Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisSob a ótica da classificação doutrinária e com base na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que representa uma norma constitucional de natureza programática. AÉ garantido o direito de herança.BA lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.CÉ garantido o direto de propriedade.DA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021196Direito ConstitucionalA competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denomi...Questão 457941200241168Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, a...Questão 457941200339384Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941200985479Direito ConstitucionalDiante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e p...Questão 457941201332780Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunção sempre queQuestão 457941201381278Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201508002Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo de emenda à Constituição, é correto afirmar queQuestão 457941201780233Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201793074Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201892276Direito ConstitucionalConforme preceitos constitucionais, a educação, o direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...