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São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:
Acerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:
Leia. Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológ...
Sobre os crimes contra a administração ambiental, qual é a pena para um funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, son...
Leia: “________________ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emer...
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público. II - a água é um recurso natural...
Leia: “________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industri...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) desempenha um papel crucial na preservação da biodiversidade brasileira. Considerando...
Com relação às características do EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O RIMA é um relatório simplific...
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade...
Conforme estabelece a legislação ambiental brasileira, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene ou intermitente (excluindo os efêm...