No dia 30 de agosto, Antônio, empresário, residente em São
Paulo, contratou Helena, artista plástica, residente no Rio de
Janeiro, para pintar uma tela que ele queria dar de presente à sua
mulher, no aniversário desta, em 30 de setembro, por R$
50.000,00. Foi ajustado o prazo de trinta dias para a realização do
serviço, e multa de 40% sobre o valor da remuneração na
hipótese de inadimplemento. Combinou-se, também, que a
entrega ocorreria no escritório de Antônio, em São Paulo.
Ocorre que Fábio, assistente de Helena, confundiu-se sobre a
contagem do prazo. Equivocadamente, Fábio concluiu que o
prazo de Helena venceria no dia 30 de setembro, e agendou a
viagem de Helena para São Paulo em tal data, no primeiro voo.
Para infelicidade de Helena, após pousar no Aeroporto de
Congonhas, na manhã do dia 30 de setembro, a artista teve a
ingrata surpresa de descobrir que sua bagagem, contendo a tela,
havia sido extraviada.
Ao explicar a Antônio o ocorrido, que Helena considerou um caso
fortuito ou de força maior, os contratantes se desentenderam, e
Antônio disse que cobraria judicialmente a multa. Helena afirmou
que não pagaria, sobretudo por se tratar de multa abusiva.
Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.