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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. A violação do segredo profissional somente se procede mediante representação.
Quanto ao conceito de crime, assinale a alternativa correta.
"Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem." De acordo com o Código Penal, o texto acima c...
Considere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...
Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que não...
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.Reputa‑se crime patrocinar, direta ou indiretamente, intere...
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item a seguir.O ato de um agente misturar gê...
A conduta de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...
Pedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia permanecer em segredo, o que resultou em...
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.