Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201691367No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.Não integram o RPPS do DF os s...1457941201691367Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência SocialNo tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629739Legislação EstadualEm relação à segurança pública, assinale a opção correta de acordo com a constituição do estado de Pernambuco.Questão 457941200759582Legislação EstadualSe um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele poderá, em qualquer fase do processo discipli...Questão 457941201108926Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. A posse no cargo de agente de polícia da PCDF ocorrerá, conforme a regra, no prazo de...Questão 457941201138548Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941201141793Legislação EstadualServidor do estado do Pará foi condenado criminalmente com sentença transitada em julgado, não determinante de demissão. Nessa situação hipotética, co...Questão 457941201175502Legislação EstadualJulgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF. As cargas do trabalho que afetam o servidor compreendem a...Questão 457941201197829Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em dispon...Questão 457941201270736Legislação EstadualO regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar de assuntos particulares.Questão 457941201574055Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A Junta Administr...Questão 457941201899600Legislação EstadualO IBAMA é uma autarquia federal que é instituída e mantida pelo poder público e possui como finalidade essencial o exercício do poder de polícia ambie...