Edivânia e Valdinho viviam em união estável há dez anos, mas
nunca tiveram filhos. A dificuldade em conceber foi frustrando
Valdinho e desgastando o relacionamento. Tanto assim que, em
janeiro de 2024, Edivânia vive um tórrido romance com Romeu.
Quando isso vem à tona, o casal se separa, já em fevereiro do
mesmo ano. Logo em seguida, em março de 2024, Edivânia
começa a namorar com Toninho e, dois meses depois (antes
mesmo que houvesse processo de dissolução da união anterior),
se casam. Em julho de 2024, nasce Vaninha, filha de Edivânia.
Valdinho, Romeu e Toninho se recusam a registrar a criança. Por
isso, Vaninha, representada por sua mãe, ajuíza ação de
investigação de paternidade, que chega para sentença sem que
qualquer prova tenha sido produzida, senão uma carta escrita por
Edivânia confessando que, enquanto estava com Valdinho e
Romeu, sempre usou, escondidamente, métodos contraceptivos.
Nesse caso, ao ponderar as presunções legais do Código Civil, o
juiz deverá considerar que o pai é: