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De acordo com a Lei n° 8.935/1994, os notários a os oficiais de registro estão sujeitas, entre outras, às seguintes penas
Levando em conta a escrituração dos livros pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
Além dos livros obrigatórios e comuns a todas as serventias, na Serventia de Registro de Títulos e Documentos, haverá os seguintes livros:
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
No tocante à adoção, assinale a alternativa correta.
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuiza...
Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
J. B. F., por meio de escritura pública lavrada em 01.09.2010, vendeu a J. A. S. o imóvel objeto da Matrícula nº 120 do Oficial de Registro de Imóveis...
Os livros do Registro Civil das Pessoas Naturais são divididos