Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201691654A Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, d...1457941201691654Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao APresidente da República BProcurador-Geral da República. CCongresso Nacional DGovernador do Estado Ejuiz criminal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524221Direito ConstitucionalSobre a fiscalização do Município conforme preconiza a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200542024Direito ConstitucionalA proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determinaQuestão 457941200595565Direito ConstitucionalOs mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decis...Questão 457941200603636Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante aQuestão 457941200926300Direito ConstitucionalA previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigat...Questão 457941200957089Direito ConstitucionalConsidere que foi proposto um projeto de lei estadual que impede empresas concessionárias de energia elétrica e de água de promoverem o corte do forne...Questão 457941201073031Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...Questão 457941201614495Direito ConstitucionalA orientação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos públicos é a seguinte:Questão 457941201661110Direito ConstitucionalO processo e julgamento do Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, compete, privativamente,Questão 457941201812566Direito ConstitucionalNos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que