A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações interna...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A Constituição Federal da República, em seu art. 37, prescreve que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Est...

República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:

Nos termos da Constituição da República de 1988, são competências da Polícia Federal, EXCETO:

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargo...

São fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 1ª da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: I- Solução pa...