Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201691811

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão entre os agentes públ...

1

457941201691811
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.


Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública com a finalidade de corrigir falhas apontadas em ações de controle, aprimorar procedimentos, assegurar a continuidade da execução do objeto, sempre que possível, e garantir o atendimento do interesse geral.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200121651Legislação Federal

O profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941200277583Legislação Federal

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Subordinam‑se ao regime da Lei de Acesso à Informação os órgãos públicos integrantes da Ad...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200394220Legislação Federal

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.É facultado ao profi...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Questão 457941200520469Legislação Federal

No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item. A penalidade de multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.

#Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Questão 457941200687639Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A conduta do profissional que empresta seu nome a empresas executoras de...

#Lei nº 6.496/1977#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Questão 457941200740507Legislação Federal

No que se refere ao acesso à informação, julgue o item.Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201209512Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941201695109Legislação Federal

Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.O registro de estágio somente será concedido após os pr...

#Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
Questão 457941201815418Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941201975566Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integ...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Questões do Quadrix