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Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FU...
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, os comand...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Cidadão que solicite informações de interesse público deve escla...
Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá re...
No que se refere às disposições da Lei de Acesso à Informação, ao processo administrativo, à improbidade administrativa, ao ato administrativo e aos d...
No que se refere à competência da ANAC, julgue o próximo item.Compete à ANAC fiscalizar as aeronaves civis, seus componentes e serviços de manutenção,...
Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao ...
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...
Nos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contratos de longo prazo os que poss...