Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201692204Julgue o item que se segue. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienal...1457941201692204Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item que se segue. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Lei Orgânica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174347Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada pe...Questão 457941200385755Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo fed...Questão 457941200769981Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.À luz do Art. 12 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Assessoria Parlamentar a função de promover a articulação d...Questão 457941200822790Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Moreno é responsável por apurar infrações disciplinares dos servidores e realizar ...Questão 457941200935860Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.Questão 457941200963631Legislação Municipal (Pernambuco)João, um servidor público municipal, passou por um problema de saúde e precisa se ausentar temporariamente do trabalho para tratamento médico. Ciente ...Questão 457941201442400Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi c...Questão 457941201559699Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Tr...Questão 457941201805287Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. As ações governamentais estão sujeitas a um processo contínuo e estruturado de planejamento, conforme estipulado pelo Art. 60 ...Questão 457941201958980Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Muni...