Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos...

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A f...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes in...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições dirigentes tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de e...

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. O Estado promoverá programas de assistênci...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a pa...

O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Cabe precipuamente ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição e co...

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.As garantias fundamentais não se confu...

Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A obediência stricto sensu à letra da lei é um imperativo da Administração...