///
Considerando a Lei 12.153/09, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que contém a afirmação CORRETA em relação ao Assunto indicado: Juizado Especial Cível, previsto na lei n° 9.099/95:
Com base no Enunciado nº. 95 do FONAJE, após o encerramento da Audiência de Instrução, conduzida por Juiz Leigo, deverá ser apresentado o Projeto de S...
Assinale C para correto e E para errado.O pedido de reconsideração não comporta sequer conhecimento, dada sua inexistência junto ao sistema processual...
Assinale C para correto e E para errado.Salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, a parte autora deverá informar, ao distribuir a petiç...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a assertiva INCORRETA:
Com base nos enunciados do FONAJE, assinale a alternativa correta: ( ) O conciliador ou o Juiz Leigo podem presidir audiências preliminares nos Juizad...
Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale C para correto e E para errado.No processo civil não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Tal disp...
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa