Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201692519No que tange a Lei Federal nº 8.027/1990 (Normas de Condutas dos Servidores Públicos), assinale a alternativa que não co...1457941201692519Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos FederaisNo que tange a Lei Federal nº 8.027/1990 (Normas de Condutas dos Servidores Públicos), assinale a alternativa que não corresponde à deveres e/ou proibições dos servidores públicos.ASer assíduo e pontual ao serviço. BSer leal às instituições a que servir. COpor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. DRecusar fé a documentos públicos. EManter conduta compatível com a moralidade pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128994Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o que deve ser feito quando não é autorizado o acesso integral à informação por ser parcialmente sigilosa?Questão 457941200362128Legislação FederalAo analisar a legislação educacional, destaca-se a importância da Lei das Diretrizes e Bases da Educação. Em conformidade literal com a referida lei, ...Questão 457941200452968Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, analise as asserções a seguir.I - considera-se autenticidade: qualidade da informação não modificada, incl...Questão 457941200652185Legislação FederalConforme os métodos de ensaio descritos pela NBR NM 212 - Medidores velocímetros de água potável fria até 15 m3/h, o erro máximo admissível para a med...Questão 457941200778772Legislação FederalConsoante o Art. 11 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), quando um cidadão solicita acesso a uma informação disponível, o órgão ou enti...Questão 457941200864168Legislação FederalA transparência da informação no serviço público, devidamente regulamentada por lei nacional, garante que qualquer interessado poderá apresentar pedid...Questão 457941201248632Legislação FederalConsidera-se usuário a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público. De acordo com o que estab...Questão 457941201319906Legislação FederalO Termo de Parceria, é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de...Questão 457941201560907Legislação FederalNo que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – considera-se regime inst...Questão 457941201653392Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 11.326 - Art. 5º, para atingir seus objetivos, a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais ...