Leia as afirmativas a seguir: I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituiçã...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são bens da União as terras devo...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. No exercício das suas atribuições, o m...

Leia as afirmativas a seguir: I. A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, é o único objeto de penhora aceitável em lei para pag...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via. II. A Constituição Fede...

A Constituição Federal assegura o respeito à dignidade da pessoa humana, aplicável também à atuação do vigia. Qual postura reflete essa garantia?

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabal...

Leia as afirmativas abaixo. São deveres fundamentais do Servidor Público: I. Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público ...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1...

Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença, exceto quando o ato impedir o...

Leia as afirmativas a seguir: I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. A lei penal não retroagirá, salvo para bene...