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  4. Questão 457941201692550

O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-RO📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201692550
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
   O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois, foi iniciado um novo requerimento de licença para o mesmo empreendimento.


Nesse caso hipotético, o novo processo, ao chegar ao órgão ambiental competente, deverá
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