Sobre compra e venda mercantil, assinale a alternativa correta: I. Compra e venda mercantil acontece somente quando comp...

Em compra e venda mercantil pode-se tratar de bem de qualquer espécie, imóvel, móvel ou semovente. Semovente é o bem _______________________

Sobre a teoria da responsabilidade no pensamento de Hans Kelsen ("Teoria Pura do Direito"), assinale a proposição incorreta:

Alex da Silva ajuizou ação indenização por perdas e danos e dano moral, em face do Banco Flórida S/A em 12/5/2011. Sustenta que solicitou o cancelamen...

Edilson Valente contratou em 4/11/2000 apólice de seguro com Mutualidade de Curitiba Vida e Previdência S/A no valor de R$ 42.000,00, indicando como b...

A vigência da norma jurídica é um dos temas mais importantes do direito civil, que se relaciona com diversos outros campos do conhecimento jurídico. D...

________________é o contrato que tem como sua principal prestação, a obrigação de fazer, que se cumpre continuadamente no tempo.

Em relação ao adimplemento e inadimplemento dos contratos, é incorreto dizer:

Hércules e Aquiles Sociedade de Advogados celebrou com Transportes Dínamo Ltda. contrato de prestação de serviços advocatíclos, prevendo o pagamento d...

Jéssica Alseda e Marcopolo Fernandes celebraram contrato de comodato de imóvel residencial com vigência de 15/4/2005 a 15/4/2010. Marcopolo, no entant...

Considerando a teoria do Direito Civil acerca das locuções "direito objetivo" e "direito subjetivo", assinale a aiternativa incorreta: