Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201692841Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registr...1457941201692841Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalAo instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entidades públicas dá- se o nome de Adata tópica. Bhonoris causa. Chabeas data. Ddata venia. Edata crônica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069901Direito ConstitucionalAo dispor sobre o Ministério Público como função essencial à Justiça, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941200101028Direito ConstitucionalO decreto de intervenção em Município é de competência doQuestão 457941200901152Direito ConstitucionalO Governador do Estado do Piauí pode adotar medidas provisórias com força de leiQuestão 457941201277177Direito ConstitucionalConsiderada a disciplina constitucional do cooperativismo e de outras formas de associativismo, seráQuestão 457941201429349Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941201624059Direito ConstitucionalA Constituição Federal, considerando a maior ou menor relevância de determinadas matérias, indicou expressamente os diplomas legais que devem discipli...Questão 457941201807135Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhido...Questão 457941201849490Direito ConstitucionalFausto, empregado da empresa X, exerce a função de operador de máquinas. Na semana passada, seu chefe hierárquico, chamou todos os empegados no pátio ...Questão 457941201852487Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Federal do Brasil.IV. Supremo Tri...Questão 457941201974261Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre