Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. ...

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.No ativo, as contas ser...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Cada câmara recursal do COFECI tem um coordena...

Aquele que haja concluído um dos cursos do segundo ciclo de ensino técnico industrial, tenha sido diplomado por escola oficial autorizada ou reconheci...

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A eleição dos membros dos Conselhos Regionais será por voto pessoal delegável, secreto e facultativo.

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

Segundo a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n.º 1.234/2012, há hipóteses de pagamentos em que não serão retidos, na fonte paga...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A Administração não poderá modular os efeitos da decisão que decretar invalidação ...

Considerando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue o item seguinte.Os chefes de missões diplomáticas e consulares permanentes no...