De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.Foi criado pela L...

De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 198/04 do Conselho Federal de Química, diversas modalidades são consideradas modalidades do campo ...

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. O profissional que tiver concedida sua reabilitação receberá novo ...

Acerca das disposições do Decreto nº 85.877, de 07 de abril de 1981, analise as afirmações seguintes.I. As atividades de estudo, planejamento, projeto...

Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.

Conforme a lei que regula o acesso às informações, julgue o item a seguir.A publicidade a que estão submetidos os entes federativos refere‑se à parcel...

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.O acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011 compree...

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP prestará assis...

Considerando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A classificação de informações no grau ultr...

Ainda segundo a Lei Federal nº 6.965/81, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude d...

Com base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O Distrito Federal e os municípios não estão obrigados a observar os procedimentos ...