Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201693143De acordo com a Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007, que criou a Secretaria Estadual de Comunicação do Esta...1457941201693143Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SECOM-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 7.056/2007 - Secretaria de Comunicação do ParáDe acordo com a Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007, que criou a Secretaria Estadual de Comunicação do Estado do Pará, NÃO é uma função da SECOMAestabelecer processos de controle de qualidade da produção de conteúdos de comunicação para garantir a unidade do discurso e a preservação da imagem do Governo na construção da melhor relação entre este e a sociedade.Bestimular a sociedade a participar do debate e da definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado. Ccoordenar, supervisionar e controlar e/ou executar a Política de Comunicação Social do Governo do Estado.Ddisseminar informações sobre assuntos de interesse dos mais diferentes segmentos sociais.Eelaborar pesquisas eleitorais, a fim de conhecer a intenção de voto do eleitor paraense.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303060Legislação EstadualAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, são princípios que funda...Questão 457941200589434Legislação EstadualSão segurados obrigatórios do Regime de Previdência Estadual instituído pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, EXCETOQuestão 457941200606938Legislação EstadualAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2002, o Regime de Previdência i...Questão 457941200636617Legislação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito da estrutura e competência da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM –, conforme prescrito na Lei Estad...Questão 457941200676944Legislação EstadualAs regras sobre estágio probatório e promoção dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado d...Questão 457941201211698Legislação EstadualAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Estadual, o controle externo, a cargo da Assemblei...Questão 457941201328603Legislação EstadualAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, os bens do Município somente poder...Questão 457941201530909Legislação EstadualPreencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. De forma geral, a economia da qualidade trata da expressão dos benefícios da...Questão 457941201887982Legislação EstadualDentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente oQuestão 457941201922055Legislação EstadualNo que diz respeito à isenção, anistia e remissão de tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Municíp...