Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201693469De acordo com a Lei nº 10.436/02, no que diz respeito à relação entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portugues...1457941201693469Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)De acordo com a Lei nº 10.436/02, no que diz respeito à relação entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa, é correto afirmar que: AA Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade falada da língua portuguesa.BA Língua Brasileira de Sinais - Libras poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.CA Língua Brasileira de Sinais - Libras deverá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.DA Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044971Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.019/14, o órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, constituído por ato publicado em meio oficial d...Questão 457941200342776Legislação FederalMarque a alternativa CORRETA. Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e ...Questão 457941200501276Legislação FederalA Lei nº 9.637/98 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos ó...Questão 457941200920927Legislação FederalCom base no Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, os critérios estabelecidos para a caracterização de...Questão 457941200978541Legislação FederalAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:Questão 457941201082467Legislação FederalO armazenamento de documentos administrativos está sujeito a uma série de legislações e normativas que visam garantir a gestão eficiente, a preservaçã...Questão 457941201219110Legislação FederalDe acordo com Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa que apresenta uma atribuição do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuaçã...Questão 457941201543161Legislação FederalSegundo a LDB, o ensino fundamental deve ser voltado para a formação básica para a cidadania. Qual das seguintes iniciativas escolares está de acordo ...Questão 457941201810918Legislação FederalUm cidadão solicitou informações sobre um contrato da prefeitura e não obteve resposta. A negativa de acesso a essas informações fere o disposto de um...Questão 457941201837791Legislação FederalA Lei nº 13.709 de 2018, em seu capítulo segundo, Seção I, estabelece os princípios para o tratamento de dados pessoais. Analise as afirmações abaixo,...