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O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela ori...
Assinale a correta:
Classificam-se como bens imóveis todos os descritos abaixo, EXCETO:
A respeito do casamento: I. Caso os nubentes optem por regime matrimonial de bens diverso do regime da comunhão parcial de bens, deverão fazê-lo por m...
Por meio do Direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...
Relativamente ao contrato de mandato: I. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto correspon...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A situação em que uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestaç...
Assinale a alternativa correta: