Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXC...

Q: Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:

A) A usucapião especial abrange, inclusive, as terras devolutas, podendo ser reconhecida administrativamente. | B) A usucapião especial poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no Registro de Imóveis. | C) O prazo da prescrição aquisitiva é de 5 anos, inclusive aos imóveis rurais com área superior a 25 hectares, independentemente do tamanho do módulo rural. | D) A usucapião especial não depende de justo título ou boa-fé.

457941201693544

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

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