A partir do tema direitos e deveres fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

O artigo 5°, inciso XIII, da Carta Magna, aduz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissi...

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, indique a alternativa correta.

Dentre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa INCORRETA.

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitu...

Considere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a i...

Assinale a alternativa que está de acordo com as regras que dispõe sobre a organização político-administrativa do Estado, previstas na Constituição Fe...

Diz o artigo 2o da Constituição Federal que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-...