A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a composição dos níveis escolares. Sobre esse tema, verifique as assertivas e assinale a correta.
A
A LDB é restrita à educação básica, ou seja, não aborda o ensino superior.
B
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
C
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
D
O ensino médio, etapa final da educação básica, tem a duração mínima de um ano.