Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o i...

Com base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...

José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variaç...

No negócio jurídico unilateral, está presente apenas uma declaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação de outrem para que produza efeitos.

Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.

Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não ...

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. As causas de impedimento, suspensão e interrupção da pres...

Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para...